Verônica Maria Nunes de Souza, Advogado

Verônica Maria Nunes de Souza

Macaé (RJ)
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Especialista em Direito Previdenciário.

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Verônica Maria Nunes de Souza, Advogado
Verônica Maria Nunes de Souza
Artigo · há 6 anos

Benefício de Prestação Continuada - BPC-Loas

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA Mais conhecido como BPC-LOAS, trata-se de um benefício assistencial disponibilizado para os idosos, a partir dos 65 anos de idade, em regra, e para as pessoas com...
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Verônica Maria Nunes de Souza, Advogado
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Artigo · há 8 anos

Da qualidade de segurado

A qualidade de segurado é o primeiro requisito a ser verificado quando da análise da possibilidade ou não da concessão da maioria dos benefícios previdenciários, como auxílio-doença, salário...
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Verônica Maria Nunes de Souza, Advogado
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Artigo · há 9 anos

Aposentadoria por idade

É um benefício previdenciário disponibilizado aos segurados que completarem a idade mínima exigida para a concessão do benefício. A aposentadoria por idade é gênero, das quais são espécies a...
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Direito Previdenciário, 100%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

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Comentários

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Verônica Maria Nunes de Souza, Advogado
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Comentário · há 9 anos

Aposentadoria por idade

Verônica Maria Nunes de Souza · há 9 anos
Em regra o INSS responde em torno de 30 dias após a apresentação dos documentos.
Para recorrer ao judiciário é necessário a carta de indeferimento do benefício.
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Recomendações

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Pâmela Francine Ribeiro da Silva, Advogado
Pâmela Francine Ribeiro da Silva
Modelo · há 6 anos

Petição Inicial Ação Rescisória - Tema 810 STF

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA xxxx REGIÃO RESCIDINÍSIO TEIMOSITO , nacionalidade, estado civil, portador do RG e inscrito no CPF,...
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Material Jurídico, Advogado
Material Jurídico
Notícia · há 8 anos
Correção do Fundo de Garantia segundo o Supremo Tribunal Federal

Correção do Fundo de Garantia segundo o Supremo Tribunal Federal

STF decidiu que a Taxa Referencial (TR) responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS é inconstitucional. Trabalhadores brasileiros que mantiveram, durante este período, contrato de...
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Eduardo Luiz Santos Cabette, Professor de Direito do Ensino Superior
Eduardo Luiz Santos Cabette
Artigo · há 12 anos

O artigo 28 da Lei de Drogas e a Reincidência

1 – INTRODUÇÃO Pretende-se com o presente trabalho estudar a possibilidade de que eventual condenação por infração ao artigo 28 da Lei 11.343 /06 venha a configurar reincidência no caso de...
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